A utilização de recursos hídricos no Brasil depende de autorização legal. A Outorga de Direito de Uso da Água, seja superficial (rios, lagos) ou subterrânea (aquíferos), é o instrumento que garante segurança jurídica para captação, lançamento de efluentes e outras intervenções em corpos d’água.
Na G4 Soluções Ambientais, elaboramos e conduzimos processos de outorga de forma ágil e segura, garantindo conformidade com a legislação e evitando riscos de penalidades e interrupções das atividades do cliente.
A outorga é uma autorização emitida pelo poder público que define condições, prazos e limites para o uso da água. Ela é necessária em situações como:
A G4 conduz o processo de outorga desde a análise preliminar até a obtenção da autorização junto ao órgão competente.
Diferenciais da G4:
As outorgas são aplicáveis a empreendimentos como:
Sim, exceto em casos de usos insignificantes definidos pela legislação estadual.
O prazo varia conforme a complexidade do projeto e o órgão ambiental responsável, podendo levar alguns meses.
O empreendimento pode ser multado, sofrer embargo das atividades e ficar impedido de acessar financiamentos públicos e privados.
Atendemos com agilidade, proximidade com os órgãos e foco em segurança jurídica.
